Questões de Direito Empresarial do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Empresarial.

Busato: OAB quer explicações para baixo retorno de tributos

Roberto Busato afirmou na entrevista que a comissão deverá também diagnosticar onde e como está sendo gasto o dinheiro arrecadado com impostos específicos, como a CPMF e a Cide, que deveriam respectivamente ser destinados à saúde e à melhoria da malha rodoviária brasileira.

O controle social dos orçamentos públicos

A efetividade e a legitimidade da participação popular no processo legislativo orçamentário

Entenda o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador

Entenda o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador.

Aspectos teórico-práticos da aplicação da Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica no Processo do Trabalho

Makro deverá substituir, restituir valor pago ou abater preço de produtos defeituosos.

OAB contesta a nova lei do Mandado de Segurança

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4296) é assinada pelo presidente da OAB, Cezar Britto, e foi proposta contra o presidente da República, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

Dever de agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo fora do horário de serviços

frequentes da sociedade, discute sobre a obrigatoriedade de uma ação ou omissão do profissional, buscando

O Princípio da Cooperação e seu reflexo no Poder Judiciário: Análise crítica do Art. 6º do Código de Processo Civil

tanto no que tange a práxis jurisdicional e seu impacto na vida da sociedade, sob o prisma da

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): um olhar para os princípios da afetividade, solidariedade e da convivência familiar frente a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente

auxílios por parte da sua família, da sociedade e do Estado, em prol da assistência, do crescimento e da prioridade absoluta.

Direitos da Personalidade: Direito ao Esquecimento

lógica da exposição exacerbada a qual está sujeita toda a sociedade. Como se sabe, não há direito que

A Negativação do Inadimplente de Verba Alimentar no Sistema de Proteção ao Crédito: Análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade

Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos

do Direito em qualquer sociedade. Com efeito, a valoração do interesse público, neste aspecto, se

Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidade de famílias

promulgação do Texto Constitucional, passa a figurar como célula-base de desenvolvimento da sociedade

Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

, compreendendo, inclusive, além dos próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade.

Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais

, compreendendo, inclusive, além dos próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade.

Do Solo Urbano à luz dos Equipamentos Urbanos: Singelas Tessituras sobre a Temática

sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a

Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

, compreendendo, inclusive, além dos próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade.

Direito à Pavimentação Urbana: O Reconhecimento da Temática à luz do painel jurisprudencial

por escopo efetivar o cumprimento das funções sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor

Direito Penal do inimigo: Solução ou Retrocesso?

Hodiernamente, o medo e a insegurança se tornam cada vez mais presentes na sociedade de todo o